sábado, 18 de agosto de 2012

Correio do Brasil*Mensalão

Presidente do STF confirma voto fatiado no julgamento do “mensalão”

17/8/2012 13:31, Por Redação, com ABr - de Brasília


Mensalão

A decisão do presidente do STF, Carlos Ayres Brito, gerou polêmica entre os ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, confirmou nesta sexta-feira que o julgamento do mensalão terá votação por partes, chamada votação fatiada, conforme quer o ministro relator, Joaquim Barbosa.

- Vai ser fatiado, de acordo com a metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa quando do recebimento da denúncia. Mesmo método, por capítulos – disse Ayres Britto antes de participar da cerimônia de posse de procuradores federais que vão reforçar a Advocacia-Geral da União.

O formato do julgamento gerou polêmica entre os ministros na noite de quinta-feira. O voto do relator, Joaquim Barbosa, segue a sequência dos oito itens apresentados pela Procuradoria-Geral da União na denúncia, e ele quer que o plenário vote ao final de cada capítulo.

O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defendeu que cada ministro leia seu voto por inteiro.

Na prática, isso poderia levar à situação de Barbosa terminar de ler trecho de seu voto, passar a palavra para o revisor e Lewandowski ler as mais de mil páginas de seu voto, sem interrupção. Dessa forma, ele se anteciparia ao relator, o que é vedado pelo regimento interno do Tribunal.

Ao ser questionado se a adoção do formato proposto por Joaquim Barbosa poderia impedir a participação do ministro Cezar Peluzo no julgamento de todos os réus, já que ele se aposenta no início de setembro, Ayres Britto evitou responder com precisão. “Não sei. Vai depender do andar da carruagem”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário